Resolução para Piscinas
Todo estabelecimento que possua piscina de uso coletivo ou peculiar deve, segundo a Solução Nº 0003, de 15/02/2001 da Administração da Vigilância Sanitária, possuir Permissão de Sanitário e também profissional da espaço química como Encarregado Técnico. Também é necessário que seja realizada análises físico-química e também bacteriológica em laboratório, e também ainda possuir livro de registro de pH e também Cloro para qualquer piscina. Caso o estabelecimento não atenda a tais determinações, vai estar sujeito a multas e também interdições segundo o Código Sanitário do Estado, Lei Estadual nº 6320, de 20/12/83 que dispõe sobre normas gerais de saúde, estabelece penalidades e também dá outras providências.
Classificação das Piscinas
Piscinas de uso privado – São aquelas destinadas ao uso restrito de seus proprietários e também pessoas de suas relações.
Piscinas de uso coletivo – São aquelas destinadas ao uso de associados de uma entidade (clubes, escolas, associações, academias), hóspedes de hotéis, motéis, moradias de banho, residentes permanentes de condomínios, asilos, sanatórios e também ao público em universal.
Piscinas de uso privativo – São aquelas destinadas a outros fins que não o esporte e também a recreação, por exemplo as terapêuticas e também outras.
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