Todo estabelecimento que possua piscina de uso coletivo ou peculiar deve, segundo a Solu\u00e7\u00e3o N\u00ba 0003, de 15\/02\/2001 da Administra\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, possuir Permiss\u00e3o de Sanit\u00e1rio e tamb\u00e9m profissional da espa\u00e7o qu\u00edmica como Encarregado T\u00e9cnico. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que seja realizada an\u00e1lises f\u00edsico-qu\u00edmica e tamb\u00e9m bacteriol\u00f3gica em laborat\u00f3rio, e tamb\u00e9m ainda possuir livro de registro de pH e tamb\u00e9m Cloro para qualquer piscina. Caso o estabelecimento n\u00e3o atenda a tais determina\u00e7\u00f5es, vai estar sujeito a multas e tamb\u00e9m interdi\u00e7\u00f5es segundo o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Estado, Lei Estadual n\u00ba 6320, de 20\/12\/83 que disp\u00f5e sobre normas gerais de sa\u00fade, estabelece penalidades e tamb\u00e9m d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
Piscinas de uso privado \u2013 S\u00e3o aquelas destinadas ao uso restrito de seus propriet\u00e1rios e tamb\u00e9m pessoas de suas rela\u00e7\u00f5es.
\nPiscinas de uso coletivo \u2013 S\u00e3o aquelas destinadas ao uso de associados de uma entidade (clubes, escolas, associa\u00e7\u00f5es, academias), h\u00f3spedes de hot\u00e9is, mot\u00e9is, moradias de banho, residentes permanentes de condom\u00ednios, asilos, sanat\u00f3rios e tamb\u00e9m ao p\u00fablico em universal.
\nPiscinas de uso privativo \u2013 S\u00e3o aquelas destinadas a outros fins que n\u00e3o o esporte e tamb\u00e9m a recrea\u00e7\u00e3o, por exemplo as terap\u00eauticas e tamb\u00e9m outras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"